A publicação reúne exigências básicas trabalhistas, de segurança, previdenciárias e técnicas na construção de obras. Ele também alerta para as penalidades, riscos e benefícios sociais perdidos com a informalidade dos trabalhadores.

“O combate à informalidade é uma ação estratégica que une o setor para garantir a reversão de um quadro incômodo em que apenas a metade dos trabalhadores da construção são formais. Essa ação confere enorme importância ao Programa de Incentivo à Formalidade”, destaca o presidente da CBIC, José Carlos Martins, no texto de apresentação do Guia.

O guia é dividido em sete capítulos, que dizem respeito a Direitos Trabalhistas do Empregado; Obrigações do Contratante/Empregador; Condições Análogas à de Escravo; Principais Normas de Segurança do Trabalho na Indústria da Construção; Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA); Previdência Social; e Carteira Assinada. Vantagens ao Trabalhador.

Para acessar o Manual, Vale o Clique!

Via PiniWeb